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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 18:41

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:22

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:37

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 19:57

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:18

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:42

TJ mantém pensão fixada em separação judicial
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:49

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:21

Surdo-mudo condenado a 13 anos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:39

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:25

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:28

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:20

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:25

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:46

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:00

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:02

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Exibindo resultado de 9261 até 9280 de um total de 21884

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

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Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

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